Direito Empresarial
A empresa, os sócios e o patrimônio da família: prevenir, resolver, negociar.
Quase todo problema de empresa passa por três momentos: o contrato que poderia ter evitado o conflito, o conflito que já existe e o acordo que ainda é possível. Em cada um deles há medidas próprias.
- Por
- Rodrigo Augusto Wagner de Souza Filho · OAB/PR 95.516
- Base
- Código Civil (direito de empresa) · Lei de Recuperação e Falência · Lei de Franquias
Três momentos
Antes, durante e depois do conflito
Prevenir
Contrato social e acordo de sócios que dizem o que acontece na saída, na morte e no desacordo; contratos com cliente e fornecedor que preveem o atraso; holding que organiza o patrimônio em vida.
Resolver
Retirada ou exclusão de sócio, apuração de haveres, cobrança e execução entre empresas, responsabilidade do sócio por dívidas e, quando a dívida supera a operação, recuperação judicial.
Negociar
Notificação, mediação e acordo documentado, antes ou durante o processo, sempre que preservam a empresa e a relação que a sustenta.
O que se faz
Atos e documentos da atuação empresarial
Os pedidos mais comuns de empresas e sócios, pelo nome do documento ou do ato.
- Contrato social e alterações: constituição, entrada e saída de sócio, cláusulas de retirada e de exclusão
- Acordo de sócios: voto, preferência na venda de quotas, não concorrência e solução de impasse
- Holding familiar: planejamento, doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
- Apuração de haveres: critério, data-base e forma de pagamento ao sócio que sai
- Notificação e cobrança: constituição em mora, protesto e execução de título entre empresas
- Defesa do sócio: desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade por dívidas
- Recuperação judicial: pedido, plano e negociação com credores, inclusive do produtor rural
- Contratos da empresa: prestação de serviços, fornecimento, franquia e revisão diante da reforma tributária
Temas
Situações comuns de empresas e sócios
Escolha o tema mais próximo do que está acontecendo na sua empresa.
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Holding familiar e sucessão Patrimônio da família organizado em vida
Constituição da sociedade, doação de quotas com reserva de usufruto, cláusulas de proteção e o custo de manter a estrutura.
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Recuperação judicial e empresa endividada Dívida que a operação não comporta
Renegociação, mediação e, quando cabível, recuperação judicial, inclusive do produtor rural.
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Saída, exclusão e conflito entre sócios Sócio que quer sair, ou que precisa sair
Retirada, exclusão por falta grave, apuração de haveres e o acordo de sócios que evita o impasse.
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Responsabilidade do sócio e proteção patrimonial Dívida da empresa batendo no patrimônio pessoal
Quando o sócio responde, quando não responde e o que a lei permite fazer antes, com licitude.
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Reforma tributária nos contratos da empresa Contrato antigo, imposto novo
Cláusulas de preço, repasse e revisão diante das mudanças que entram em vigor por etapas.
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Sócio falecido e herança de quotas A empresa continua, e a família precisa decidir
Apuração de haveres, ingresso dos herdeiros e o que o contrato social já pode ter previsto.
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Inadimplência entre empresas, cobrança e execução Cliente empresa que não pagou
Notificação, protesto, cobrança e execução de título, com os prazos que o Código Civil fixa.
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Franquias Franqueado e franqueador em desacordo
Circular de oferta, cláusulas de exclusividade e de saída, e o que a Lei de Franquias exige.
Perguntas frequentes
Perguntas comuns de quem tem empresa
A holding familiar serve para qualquer família?
Não. Depende do patrimônio, da atividade e do objetivo. Em alguns casos, o testamento ou a doação simples resolvem com menos custo de manutenção. A comparação precisa ser feita antes de constituir a sociedade.
Um sócio pode ser obrigado a sair?
Em determinadas hipóteses, sim. O Código Civil prevê a exclusão por falta grave, pela via judicial ou, na sociedade limitada, por deliberação da maioria quando o contrato social a admite, com requisitos próprios para cada via.
Empresa com dívida precisa pedir recuperação judicial?
Nem sempre. A renegociação direta e a mediação vêm antes. A recuperação judicial, regida pela Lei de Recuperação e Falência, é uma das saídas, com requisitos, custos e efeitos próprios, e nem toda empresa se enquadra.
Conte como está a empresa hoje
Contrato social, última alteração, balanço ou a notificação recebida: com o que existir, mesmo incompleto, dá para dizer que caminho o caso comporta.
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E-mail: contato@rodrigosouzafilho.adv.br
Quem escreve
Rodrigo Augusto Wagner de Souza Filho, advogado, Curitiba/PR
OAB/PR 95.516
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