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Rodrigo Augusto Wagner de Souza FilhoAdvocacia

Direito Empresarial

A empresa, os sócios e o patrimônio da família: prevenir, resolver, negociar.

A empresa e os sócios contam com instrumentos para prevenir conflitos, resolver os que já existem e negociar acordos, às vezes ao mesmo tempo. O momento da empresa, os documentos disponíveis e a urgência orientam a escolha das medidas.

Por
Rodrigo Augusto Wagner de Souza Filho · OAB/PR 95.516
Base
Código Civil (direito de empresa) · Lei de Recuperação e Falência · Lei de Franquias
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Três frentes

Antes do conflito, diante dele e na busca de acordo

Prevenir

Contrato social e acordo de sócios que dizem o que acontece na saída, na morte e no desacordo; contratos com cliente e fornecedor que preveem o atraso; holding que organiza o patrimônio em vida.

Resolver

Retirada ou exclusão de sócio, apuração de haveres, cobrança e execução entre empresas, responsabilidade do sócio por dívidas e, quando cabível, recuperação judicial.

Negociar

Notificação, mediação e acordo documentado, antes ou durante o processo, sempre que preservam a empresa e a relação que a sustenta.

O que se faz

Atos e documentos da atuação empresarial

Os pedidos mais comuns de empresas e sócios, pelo nome do documento ou do ato.

  • Contrato social e alterações: constituição, entrada e saída de sócio, cláusulas de retirada e de exclusão
  • Acordo de sócios: voto, preferência na venda de quotas, não concorrência e solução de impasse
  • Holding familiar: planejamento, doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
  • Apuração de haveres: critério, data-base e forma de pagamento ao sócio que sai e ao espólio ou aos herdeiros do sócio falecido
  • Notificação e cobrança: constituição em mora, protesto, ação monitória e execução de título entre empresas
  • Defesa do sócio: autonomia patrimonial da empresa, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade por dívidas
  • Recuperação judicial e extrajudicial: pedido, plano e negociação com credores, inclusive do produtor rural
  • Contratos da empresa: prestação de serviços, fornecimento, franquia e revisão diante da reforma tributária

Temas

Situações comuns de empresas e sócios

Escolha o tema mais próximo do que está acontecendo na sua empresa.

Perguntas frequentes

Perguntas comuns de quem tem empresa

A holding familiar serve para qualquer família?

A holding familiar serve à família cujo patrimônio, atividade e objetivo justificam manter uma sociedade, com o custo de manutenção que ela tem. Em outros casos, o testamento ou a doação simples atendem ao objetivo da família com menos custo. A comparação, feita antes de constituir a sociedade, mostra qual instrumento serve à sua família.

Um sócio pode ser obrigado a sair?

O Código Civil admite que a maioria dos demais sócios peça ao juiz a exclusão do sócio que comete falta grave no cumprimento de suas obrigações. Na sociedade limitada cujo contrato social prevê a exclusão por justa causa, os sócios que representam mais da metade do capital podem deliberar a exclusão de quem põe em risco a continuidade da empresa por atos de inegável gravidade, em reunião ou assembleia convocada para esse fim, com ciência do sócio a tempo de comparecer e se defender; na sociedade de apenas dois sócios, a lei dispensa essa reunião. Nas duas vias, o sócio excluído tem direito à apuração e ao pagamento dos seus haveres, pelo critério do contrato social ou, se ele nada dispuser, pela situação patrimonial da sociedade na data da saída, verificada em balanço especialmente levantado.

Empresa com dívida precisa pedir recuperação judicial?

A empresa endividada tem mais de um caminho, e a recuperação judicial é um deles. A renegociação direta, a mediação e a conciliação com os credores cabem antes do pedido ou durante o processo. Com a mediação ou a conciliação já instaurada antes do pedido, no centro judiciário de solução de conflitos do tribunal ou em câmara especializada, a empresa que preenche os requisitos da recuperação judicial pode pedir ao juiz uma tutela cautelar que suspenda as execuções propostas contra ela por até sessenta dias, para negociar com os credores, atendidos os requisitos dessa medida. Para a empresa que atende aos requisitos legais, a Lei de Recuperação e Falência prevê, além da recuperação judicial, voltada à preservação da empresa, a recuperação extrajudicial: um plano negociado com os credores que, homologado pelo juiz com o quórum de adesão previsto em lei, passa a valer também para os demais credores das espécies abrangidas. A urgência, as dívidas, os documentos da empresa e os custos e efeitos de cada caminho indicam a via que o caso comporta.

Conte como está a empresa hoje

Contrato social, última alteração, balanço ou a notificação recebida: com o que existir, mesmo incompleto, já dá para começar a avaliar que caminho o caso comporta.

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Telefone: (41) 98879-7835

E-mail: contato@rodrigosouzafilho.adv.br

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Quem escreve

Rodrigo Augusto Wagner de Souza Filho, advogado, Curitiba/PR

OAB/PR 95.516

Consultar no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) (abre em nova aba)

Sobre o advogado